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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:50
Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.
partir daí, inicia o prazo prescricional para fins de prescrição intercorrente (Súmula 314 do STJ).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2015 - 14:41
Pedido de redirecionamento contra sócio-gerente
Execução fiscal
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Determinação de arquivamento após um ano de paralisação. Prescrição intercorrente.
Artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, parágrafo quarto, da Lei nº 6.830/80 - Negado provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:52
Prescrição intercorrente garante extinção de execução fiscal contra empresa
Execução fiscal contra empresa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:36
Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício.
Trata-se de apelação interposta pela Fazenda Nacional contra sentença que extinguiu a execução ante a informação da exequente de que a CDA nº 00 2 98 001158-97, objeto da execução, foi anulada administrativamente (fls. 31), com condenação da Fazenda em custas judiciais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:57
Câmara afasta prescrição intercorrente e determina o prosseguimento de execução
não ser aplicável a prescrição intercorrente à execução trabalhista, em face do impulso oficial da execução preconizado pelo artigo 878 da CLT?
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:27
Apelação cível. Execução fiscal. ICMS. Citação por edital.
A perda da pretensão executiva tributária pelo decurso do tempo é consequência da inércia do credor, o que não se verifica quando a demora na prática de atos processuais decorre unicamente do aparelho judiciário.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Execução fiscal.
Prescrição intercorrente e ilegitimidade passiva ad causam. Inexistência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:55
Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade
Agravo de petição conhecido e provido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Da Morosidade da Justiça
Jacinto Sousa Neto. Advogado. OAB/PA - 11.893.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Alegação de prescrição intercorrente. Crédito fiscal. Ação ajuizada no prazo legal. Demora na citação.
Ausência de culpa concorrente do exeqüente. Aplicabilidade da súmula 106 do STJ. Conhecimento e provimento do recurso. Precedentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Redirecionamento de Execução ao Sócio-Gerente.
Fato incontroverso. Prescrição intercorrente.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:04
Tributário. Execução fiscal. Direitos patrimoniais. Prescrição intercorrente.
Decretação de ofício após o advento da Lei nº 11.051/04. Súmula nº 314, do STJ.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:24
Execução fiscal. Redirecionamento. Sócios. Prescrição intercorrente quinquenal.
O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que a citação da empresa interrompe a prescrição em relação aos seus sócios-gerentes para fins de redirecionamento da execução.